Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Câmara Superior do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme por uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este que garante ao contribuinte o direito de aproveitar cré..

O governo federal não pode preservar em sigilo documentos Acerca o uso de organismos geneticamente modificados com origem certificada, como a Lei de Acesso à Informação determinou saiba como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

No limite do prazo do adesão ao programa do repatriaçãeste de ativos no exterior, um contribuinte obteve liminar para obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a este pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a recompensar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vig..

Após quase dez horas por análise, este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor de uma autuação fiscal, do aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por um deterço. Este jogad..

"Caro professor José Maria, gostaria por saber como fica a grafia e a flexão para este plural da expressãeste voto Aspecto, de pacto usando este novo pacto ortográfico, já qual o VOLP não a registrou."

A nova regra sobre prescriçãeste intercorrente, qual dispensa a notificação do credor após o transcurso por 1 ano da suspensão da execuçãeste (por carência de bens), deve incidir apenas nas execuções propostas após a entrada em vigor do novo Palavra do Proc..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) qual livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários com repercussãeste geral A respeito de este tema. Eles decidiram qual os e-book..

Quando ocorre cisão parcial por sociedade anônima, ações de regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, mas devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

Os advogados explicaram de que o processo estava pautado pelo POR DIA 29 de marçeste do ano passado, utilizando inscriçãeste de modo a sustentação oral. Naquela data, por motivos do saúdo, estava ausente o mais informações ministro Toffoli, relator do outro RE (630.898) A respeito de matfoiria correlata. Assim sendo, a ministra Rosa, meu site relatora, considerou por natural aguardar o retorno do colega para de que se julgasse na mesma sessão os 2 casos. Quase 1 ano depois, exatamente após pedido das recorrentes, o processo não tornou à pauta do plenário.

Uma disputa silenciosa pelo direito do utilizar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras esta publicação em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. De 1 lado, este ministro do Tribunal por Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste qual poderá afetar este caixa dos Estados. Os ministros entenderam que ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema por substituiçãeste tributária, q..

Precisamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo do Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo do recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurfoilio ..

A 1ª câmara Cível do TJ/RJ retirou condenaçãeste de ex-prefeito do Rio de Janeiro e da Liga DE Escolas do Samba do RJ ao ressarcimento aos cofres públicos do valor referente à organizaçãeste Destes desfiles de carnaval realizados entre 1998 e 2001.

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