Rumores Buzz em Postalis Luiz Gustavo Bichara

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperaçãeste. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores qual 1% ao mês para ..

A proibição do uso do depósitos judiciais para pagamentos de que nãeste sejam os por precatórios quando há dívidas desse Genero em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Brasileiro por Justiça. Este julgamento ocorreu nesta deterça-feira (2/2) e a decis..

Homologaçãeste se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o entendimento relativo à disputa Acerca os planos econômicos, qual envolve bancos, União e poupadores em discussãeste A respeito de a correção ..

Multas aplicadas por falta do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como nãeste há respaldo jurídico para penalidades bem altas. Assim sendo entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação do registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” pode continuar sendo posta em uzo pela confecçãeste do roupas que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Pelo entendimento da 9ª câmara do Direito Público do TJ/SP, embora a desclassificação se justifique pelo ocorrido, "é inadmissível de que um agente do Estado formule perguntas relacionadas utilizando a opção sexual do administrado e, no caso, candidato a cargo público". Por conta do excesso, o Estado terá de indenizá-lo. A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados). (Clique aqui)

À medida que se aproximam punições de modo a as empresas na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo de regular 1 dos principais instrumentos de investigação sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministfoirio Público de Contas e esp..

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenaçãeste, deterá de pagar Muito mais por R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem de que procurou a Justiça de modo a qual fosse reconhecida a inexistência de ..

O governo federal não Têm a possibilidade de preservar em sigilo papelada Derivado do o emprego por organismos geneticamente modificados nenhumas origem certificada, pois a Lei de Acesso à Informação determinou como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

A 1ª seçãeste do Superior Tribunal por Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso verifique aqui por uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

Este fracasso de um empreendimento financeiro causado por uma das maiores fraudes já praticadas no Comércio financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e ótima publicação para ler foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal por Just..

processo, especialmente considerando de que este equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes de ambos os processos, tal como certificado.

Acontece hoje a aula 16 do curso "Este novo Processo do Produção". Nesta aula será analisado o incidente de resoluçãeste por demandas repetitivas (IRDR).

A prática do bloqueio por bens de sócios e administradores nenhumas seja redirecionada aqui a necessidade de autorização judicial poderá ser ampliada através Uniãeste. A medida, utilizada até entãeste unicamente em casos por dissoluçãeste irregular de companhias, ganhou força utilizando a derrubada pe..

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