Rumores Buzz em Postalis Bichara

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) estãeste à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos utilizando o objetivo por recuperar recei..

Empresas que estãeste em recuperaçãeste judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente no Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteração do seu plano por recuperaçãeste, q..

O Judiciário nãeste É possibilitado a assistir “impassivo” à falência por um estado brasileiro, situação talvez possa prejudicar dezenas por milhões por vizinhos de que dependem da continuidade da prestação do serviços públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

Companhias utilizando Enorme quantidade por ações ou demandas do alto valor na Justiça do Produção podem actualmente usar o chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos de crise, para a..

A União poderá deter de que desembolsar R$ 65 bilhões utilizando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessãeste do imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Brasileiro (PGFN), de que não co..

Para juiz, prescrição penal não pode mitigar liberdade por expressãeste. Para além disso, inexiste direito do reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por clique aqui agora Sãeste Paulo, julgou improcedente um ped..

É possível que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol de modo a cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados A cerca de este caso do um p..

O TRF-2 entendeu que o filme nãeste É possibilitado a se confundir utilizando uma música e, portanto, nãeste fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa por elite" que ela passou um ser associado d..

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissãeste, uma sócia do uma pequena gráVive no Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do Trabalho de deter contato com seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Em 1 esforço para aumentar a arrecadação, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões do grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras por câmbio, companhias qual fazem importaçãeste e times do futebol, alé..

As companhias ganharam 1 importante precedente pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de deficientes. A Seção do Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu veja aqui que não é possível..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente pela de um imóvel oferecido em juízo através..

Caracterizada novidades fraude à execuçãeste na alienaçãeste do único imóvel dos executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem de família, que não pode conviver, tolerar e premiar a atuação Destes devedores em desconformidade ..

Uma companhia do serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para que a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por o Fisco responder de que nãeste poderia analisar o ca..

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